TJSP - 1500622-82.2021.8.26.0288

1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO DA CRUZ HIRENO

CPF *93.***.*58-08

Advogados

ARI CAYRES PINTO

OAB: 107876/SP

CPF *25.***.*33-71

GUSTAVO DA MATA PUGLIANI

OAB: 336749/SP

CPF *00.***.*57-96

Terceiro

Partes

DAYANE PAIVA RIBEIRO

CPF *23.***.*51-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILSON RODRIGUES RIBEIRO

CPF *18.***.*51-07

RONALDO SILVA FERREIRA

CPF *81.***.*87-48

PM TAYLOR CARVALHO VICENTE

GILSON RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR

CPF *24.***.*80-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500622-82.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIS FERNANDO DA CRUZ HIRENO -

    Vistos.

    Acolho o parecer ministerial retro na íntegra, o qual adoto como razão de decidir, e em consequência, e nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal, AUTORIZO a imediata destruição do(s) referido(s) objeto(s), oficiando-se à respectiva Autoridade Policial, conforme o caso.

    Expeça-se o necessário.

    Providencie-se com as anotações e comunicações necessárias.

    Após, prossiga-se com o arquivamento em seus ulteriores termos.

    SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO.

    Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP)

  • 25/08/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2024 00:04

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 11:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 14/04/2024 06:34

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 09:55

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/09/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 18:41

    Julgada improcedente a ação

  • 30/08/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:23

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 07:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 22/03/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 08:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 09/03/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 09:33

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 09:28

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/01/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 16:12

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2023 02:40:00, 1ª Vara.

  • 10/01/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2022 16:09

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/10/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 10:19

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 15:11

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 10:06

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 07:31

    Proferido Despacho

  • 31/01/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2021 12:49

    Classe retificada de 280 para 10943

  • 10/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2021 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 17:03

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 16:57

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 16:50

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2021 15:52

    Recebida a denúncia

  • 31/08/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 12:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/08/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 09:49

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2021 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 16:43

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/08/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2021 23:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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