02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000295-53.2025.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Luciana Correa Queiroz - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FACEBOOK QUE HAVIA MESMO DE SER REJEITADA.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE NÃO SE MOSTRAVA DEVIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
13/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:54

Ato ordinatório
01/08/2025 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 08:41

Conclusos para julgamento
12/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
12/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:04

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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