04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055054-49.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Renato Aparecido Bossa - Recorrido: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO DO AUTOR - CONSUMIDOR - BANCÁRIO - PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO Nº 4.549/17 DO BACEN - DÍVIDA NÃO ADIMPLIDA EM DIFERENTES MESES CONSECUTIVOS - AUTOR QUE NÃO APRESENTOU NENHUMA PROVA DE QUE PAGOU AS DÍVIDAS - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO BANCO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:35

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:47

Distribuído por sorteio
25/06/2025 08:59

Processo Cadastrado
23/06/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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