26/11/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2024 09:47

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:00

Recebidos os autos
22/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 06:03

Conclusos para decisão
15/11/2023 05:40

Juntada de Petição de Recurso adesivo
15/11/2023 05:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
07/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 08:08

Conclusos para julgamento
05/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2023 09:01

Conclusos para decisão
28/09/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Cardoso Barradas (OAB 319685/SP) Processo 1003922-46.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thainá Matos Amorim -

Vistos.

Fl.57.

Recebo a emenda à inicial.

Anote-se Cite-se e intime-se nos termos da decisão de fls.52-53.

Intime-se.
31/08/2023 10:42

Expedição de Carta.
31/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 19:03

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 17:59

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Cardoso Barradas (OAB 319685/SP) Processo 1003922-46.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thainá Matos Amorim -

Vistos. 1 - ) Considerando o comprovante de rendimento acostados a fl.18, DEFIRO a gratuidade judiciária a autora.

Anote-se e tarje-se. 2 - ) Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a autora alega que o seu perfil de instagran foi invadido/hackeado por terceiros, que modificaram o e-mail de acesso e estão aplicando golpes com realização de falsas postagens e envio de mensagem os seguidores da autora indicando investimento financeiro com uma pessoa denominada Nathalia.

Com efeito, para a concessão de tutela de urgência é necessário o preenchimento dos requisitos previstos no art.300, do Código de Processo Civil, quais sejam, probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, ainda, a reversibilidade do provimento antecipado No caso vertente, entendo que os requisitos foram preenchidos.

Conforme documentos de páginas 20-37, verifica-se que a conta do Instagram informada na inicial, pertence, de fato, a autora, tanto que esta já tentou resolver a questão diretamente com a ré, mas não logrou êxito (fls.38-53).

Há verossimilhança na alegação de falha de segurança, bem como perigo dano, pois a ação de falsários acarreta risco de lesão à imagem da autora, que utiliza a rede social para comunicar-se com amigos, família e seus alunos, assim como compartilhar momentos marcantes de sua vida, bem como prejuízos à coletividade de seguidores, potenciais vítimas das tentativas de golpes que estão sendo aplicados, conforme prints juntados.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de concessão de TUTELA DE URGÊNCIA, a fim determinar à ré, que tome, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação pessoal da presente decisão, as medidas necessárias à recuperação da conta do Instagram da autora, conforme pedido na inicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao período de 30 dias.

A presente decisão está condicionada à verificação pela requerida se a referida conta estava, originalmente, de fato, cadastrada com o e-mail informado pela autora, qual seja, "[email protected]".

Caso contrário, a determinação acima perde a validade. 3-) Sem prejuízo, deverá a autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, para o fim de formular pedido de procedência da ação em relação a obrigação de fazer consistente na reativação do perfil no instagram, uma vez que houve apenas pedido de liminar. 4 - ) Após, CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta com aviso de recebimento, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 5-) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 doCódigo de Processo Civilpara que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo.

Int.
28/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 19:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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