26/08/2025 11:22

Prazo
26/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026009-65.2021.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Apelada: Sarah Rezende - 1.

A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.

Nessa conformidade, no atual momento processual, cumpre a esta Presidência da Seção de Direito Privado homologar apenas a desistência do recurso e não a composição efetuada, cuja competência é do juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso especial interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., manifestada a fls. 398/400. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado. 3.

Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões (fls. 398/400, 402 e 404/405), observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Tamiris de Moura Leite (OAB: 410037/SP) - 4º andar
22/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 12:16

Desistência de Recurso
08/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:48

Prazo
30/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:20

Vista (Contraminuta)
30/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:11

Prazo
08/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/04/2025 13:35

Recurso Especial
14/03/2025 09:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:34

Prazo
14/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:51

Vista (Contrarrazões)
13/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/02/2025 16:27

Unificação Pai
10/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:32

Julgado virtualmente
22/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:17

Subprocesso Cadastrado
11/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 14:04

Prazo
07/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/11/2024 21:07

Acórdão registrado
01/11/2024 19:11

Julgado virtualmente
29/10/2024 18:00

Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 17:51

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio
23/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 16:03

Processo Cadastrado
23/08/2024 11:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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