02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500627-69.2023.8.26.0180; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500627-69.2023.8.26.0180; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: CAIO SOARES RODRIGUES DE MORAES; Advogado: Paulo Porfirio de Souza Junior (OAB: 389735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 09:37

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:26

Juntada de Mandado
05/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:45

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:20

Expedição de Ofício.
31/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:48

Juntada de Mandado
30/10/2024 07:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 03:30:00, 1ª Vara.
04/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 01:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 15:38

Ato ordinatório
08/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:38

Expedição de Ofício.
25/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
22/03/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:32

Recebida a denúncia
21/03/2024 08:02

Conclusos para decisão
21/03/2024 07:36

Evoluída a classe de 280 para 283
21/03/2024 05:47

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2024 07:46

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
27/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:33

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 18:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:54

Expedição de Alvará.
02/08/2023 16:47

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:14

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2023 04:30:00, 1ª Vara.
02/08/2023 09:13

Juntada de Ofício
02/08/2023 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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