04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112103-53.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R e Hage Sofás - Agravada: Iara Marisa da Cruz - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO JULGADO DESERTO - PREPARO INSUFICIENTE - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - MICROSSISTEMA AUTÔNOMO REGIDO PELA LEI Nº 9.099/95 - INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, §2º, DO CPC - ENUNCIADOS Nº 40 E Nº 82 DO COLÉGIO RECURSAL E Nº 80 DO FONAJE - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:39

Prazo
03/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:34

Julgado Virtualmente
28/08/2025 20:08

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:13

Distribuído por sorteio
20/08/2025 15:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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