TJSP - 1500162-68.2021.8.26.0588
1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
10/02/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 21:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/02/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 18:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/01/2025 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2025 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 08:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/01/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2024 16:28
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:19
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:18
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 14:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/02/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 21:22
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:41
Juntada de Mandado
-
30/01/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2024 02:00:00, Vara Única.
-
25/01/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 08:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 07:20
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 14:01
Juntada de Mandado
-
15/01/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 13:59
Juntada de Mandado
-
15/01/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 13:59
Juntada de Mandado
-
11/01/2024 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 12:17
Juntada de Mandado
-
11/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 17:04
Juntada de Mandado
-
09/01/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 17:03
Juntada de Mandado
-
04/12/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 14:08
Juntada de Mandado
-
04/12/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 14:08
Juntada de Mandado
-
03/12/2023 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 22:57
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 14:02
Juntada de Mandado
-
01/12/2023 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 14:02
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:18
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 16:02
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:54
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 09:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2024 01:30:00, Vara Única.
-
10/10/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Osorio Mengali (OAB 127846/SP) Processo 1500162-68.2021.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública -
Vistos.
Diante da certidão retro, oficie-se novamente à Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama-SP, consignando-se tratar de segunda reiteração, solicitando sejam enviadas a este juízo as informações solicitadas pela i.
Representante do Ministério Público.
Prazo: 30 dias.
O não atendimento à requisição acima se sujeita à pena de crime de desobediência.
A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ofício.
Int. -
28/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 18:53
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 08:38
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 18:39
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:05
Juntada de Ofício
-
11/11/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 17:13
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 13:33
Expedição de Ofício.
-
28/09/2022 19:38
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/09/2022 18:18
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 18:38
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 18:37
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/09/2022 17:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/09/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 20:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 20:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 20:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 18:47
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 18:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 22:10
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 21:04
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 21:04
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 19:18
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 20:36
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 19:36
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2021 12:51
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 15:32
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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