29/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1095876-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Siderúrgica Nacional e outro - Linde Gases Ltda. - - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - - White Martins Gases Industriais S.a - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença, porquanto tempestivos.

Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não havendo contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, visando tão-somente à reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada.

Int. - ADV: JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS (OAB 17903/DF), GABRIELA YUMI SUJUKI (OAB 439354/SP), WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB 8682/PB), VITOR HUGO ANDRADE MACIEL (OAB 417534/SP), VINÍCIUS MACEDO TEIXEIRA (OAB 390386/SP), VINÍCIUS MACEDO TEIXEIRA (OAB 390386/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB 244377/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), MURILO ALBERTINI BORBA (OAB 202316/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP)
28/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:46

Julgada improcedente a ação
17/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
06/08/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
09/04/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 23:26

Suspensão do Prazo
10/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 03:36

Suspensão do Prazo
13/12/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:44

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 08:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 13:38

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:56

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 03:56

Suspensão do Prazo
15/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 20:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/11/2023 20:25

Conclusos para decisão
30/11/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 11:25

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 04:03

Suspensão do Prazo
10/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 08:41

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:40

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 08:16

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:27

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 05:14

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 08:06

Conclusos para decisão
12/09/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
31/08/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
29/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:27

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 23:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:20

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 13:05

Conclusos para decisão
16/05/2023 08:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 19:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 08:16

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 23:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 20:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2023 19:59

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:18

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 10:15

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 19:26

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/04/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 16:32

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 12:31

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 07:52

Conclusos para decisão
12/04/2023 07:48

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:58

Juntada de Ofício
04/04/2023 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2023 16:57

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2023.
03/03/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
20/01/2023 02:28

Suspensão do Prazo
09/12/2022 22:55

Suspensão do Prazo
07/12/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 08:55

Conclusos para decisão
29/11/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 08:42

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:12

Expedição de Certidão.
08/10/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 22:31

Conclusos para despacho
06/10/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 19:37

Conclusos para decisão
06/10/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
14/09/2022 04:49

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 17:08

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:14

Conclusos para despacho
10/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 00:17

Suspensão do Prazo
28/02/2022 17:13

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 11:36

Decisão
23/02/2022 11:23

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 10:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2021 15:16

Decisão
18/11/2021 23:15

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 00:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 14:39

Decisão
06/07/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 01:35

Conclusos para despacho
17/05/2021 18:31

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
17/05/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 00:17

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2021 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2021 06:33

Suspensão do Prazo
16/04/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 05:53

Suspensão do Prazo
08/04/2021 23:40

Suspensão do Prazo
23/03/2021 08:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 17:41

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 16:20

Expedição de Certidão.
22/01/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2020 04:47

Suspensão do Prazo
18/12/2020 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 17:39

Juntada de Ofício
17/12/2020 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2020 18:11

Decisão
15/12/2020 14:01

Conclusos para decisão
15/12/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 19:03

Expedição de Certidão.
06/11/2020 15:48

Conclusos para despacho
04/11/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 00:10

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2020 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2020 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 15:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2020 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2020 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2020 12:55

Conclusos para despacho
13/05/2020 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2020 09:38

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2020 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2020 13:22

Decisão
23/03/2020 14:54

Conclusos para despacho
20/03/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 10:51

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2020 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2020 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2020 03:00

Suspensão do Prazo
06/02/2020 13:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 01:59

Suspensão do Prazo
17/12/2019 13:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2019 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 09:36

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 10:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2019 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2019 11:05

Conclusos para despacho
14/08/2019 08:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 12:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 17:32

Expedição de Certidão.
19/07/2019 13:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2019 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 16:09

Conclusos para despacho
01/07/2019 21:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2019 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2019 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2019 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 17:38

Expedição de Carta.
30/04/2019 17:38

Expedição de Carta.
29/04/2019 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2019 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2019 12:17

Conclusos para decisão
15/02/2019 19:35

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2019 00:48

Suspensão do Prazo
21/01/2019 13:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2018 18:25

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 16:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2018 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2018 12:47

Expedição de Carta precatória.
26/10/2018 10:41

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2018 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2018 16:06

Decisão
17/09/2018 18:49

Conclusos para decisão
19/07/2018 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 10:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2018 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2018 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 08:28

Conclusos para despacho
08/06/2018 09:47

Expedição de Certidão.
26/04/2018 19:03

Juntada de Carta precatória
17/04/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 12:45

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2018 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2018 18:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2017 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2017 08:04

Expedição de Certidão.
23/10/2017 19:17

Expedição de Carta precatória.
23/10/2017 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2017 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2017 10:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2017 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2017 18:16

Decisão
28/09/2017 11:42

Conclusos para decisão
27/06/2017 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 11:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2017 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2017 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 17:57

Conclusos para despacho
25/02/2017 05:48

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2017 11:38

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2017 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2017 14:49

Ato ordinatório
10/11/2016 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016 12:18

Juntada de Petição de contestação
29/10/2016 10:47

Juntada de Petição de contestação
28/10/2016 16:35

Juntada de Petição de contestação
20/10/2016 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2016 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2016 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2016 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2016 15:26

Expedição de Carta.
26/09/2016 15:26

Expedição de Carta.
26/09/2016 15:25

Expedição de Carta.
26/09/2016 15:25

Expedição de Carta.
26/09/2016 15:25

Expedição de Carta.
23/09/2016 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2016 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2016 09:30

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2016 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2016 18:37

Expedição de Carta.
30/08/2016 18:37

Expedição de Carta.
30/08/2016 18:37

Expedição de Carta.
30/08/2016 18:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2016 17:30

Conclusos para decisão
29/08/2016 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002327-09.2025.8.26.0297

Kaua Rangel Ramos dos Santos

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Ethiene Gomes de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1000219-23.2019.8.26.0586

Daniel Salvador de Moraes Melo

Eliane do Amaral de Moraes Melo

Advogado: Sandra Maria de Sena Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2019 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0005531-87.2025.8.26.0100

Jose Moacyr Rocha Magalhaes Junior

Cielo S.A.

Advogado: Karen Pastorello Krahenbuhl

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1002456-19.2025.8.26.0554

Antoine Vinicius da Silva

Ifood Beneficios e Servicos LTDA.

Advogado: James Mariano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1002456-19.2025.8.26.0554

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Antoine Vinicius da Silva

Advogado: James Mariano da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 11:27

Exibir Processo