STJ - 1501453-16.2021.8.26.0617

04/08/2025 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 11:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553912/2025

17/06/2025 15:12

Protocolizada Petição 553912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 299541/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299541 - EDcl no AgRg no REsp 2079850 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOAO VITOR AREAO MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00299541/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2079850/SP

15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299541/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2079850/SP

08/05/2025 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/05/2025 15:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista despacho de fl. e-STJ 579

08/05/2025 14:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 2079850)

08/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2025 10:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração

06/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/04/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 14:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2079850)

07/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/04/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 299541/2025

04/04/2025 20:49

Protocolizada Petição 299541/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2025

02/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288765/2025

02/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 288765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1084094/2024 - AgRg

01/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084094 - AgRg no REsp 2079850 - Publicação prevista para 02/04/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO VITOR AREAO MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1084094/2024 - AgRg no REsp 2079850

06/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

05/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:55

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084094/2024 - AgRg no REsp 2079850/SP

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090415/2024

09/12/2024 10:16

Protocolizada Petição 1090415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

06/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/12/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084094/2024

05/12/2024 22:25

Protocolizada Petição 1084094/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:50

Conhecido o recurso de JOAO VITOR AREAO MOREIRA e não-provido

13/07/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/07/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688095/2023

13/07/2023 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2023 18:47

Protocolizada Petição 688095/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023

28/06/2023 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 805935 (2023/0064749-3)

16/06/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA