12/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001402-74.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Augusto Alves - Vistos, Fls. 271/273: Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença nº 0000888-07.2025.8.26.0288, que tramita em apartado.

Arquive-se o presente feito.

Intime-se. - ADV: NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/SP)
04/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:53

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001402-74.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Augusto Alves - Fls. 262/267: Ciência ao requerente. - ADV: NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/SP)
25/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
25/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
25/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes
26/02/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2024 09:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:50

Julgada Procedente a Ação
22/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/07/2024 01:37

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
17/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
27/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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