STJ - 1000587-14.2023.8.26.0482

09/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 22:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANHUMAS

11/03/2025 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 12:59

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO