15/09/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043940-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Escola Domus Sapientiae Ltda. - 1) Fls. 160: na esteira de fl. 181, os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil.

No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes.

Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. 2) De outra banda, considerando os erros sistêmicos recorrentes em procurações assinadas eletronicamente, bem como o insrumento de fls. 161/180 assinado fisicamente e com firma reconhecida dos outorgantes, em observância aos principios processuais de economia, efetividade e celeridade, ao caso, aplico por analogia o disposto no artigo 331 do CPC, tornando sem efeito a sentença proferida a fls. 121/122. 3) Cite-se por correspondência, com as cautelas de praxe.

Providencie a serventia.

Intime-se. - ADV: GEISY FIEDRA ALMEIDA (OAB 13008/BA), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB 28296/BA), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB 28667/BA)
03/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
12/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:18

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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