STJ - 0530186-10.2014.8.26.0114

08/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 36549/2025 - EDcl

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036549 - EDcl no AREsp 2790669 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 19:50

Embargos de Declaração de BELOTTI E FRANCA GESTAO COMERCIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00036549 - EDcl no AREsp 2790669

18/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 36549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 186.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 36549/2025 -

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36549/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36549/2025

21/01/2025 17:07

Protocolizada Petição 36549/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de BELOTTI E FRANCA GESTAO COMERCIAL LTDA

25/11/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO