15/09/2025 15:27

Serventuário
12/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005023-52.2021.8.26.0428 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Espólio de Durval Balzani na pessoa de seu testamenteiro Paulo Roberto Balzani - Paulo Roberto Balzani - - Neyde Maria Balzani - - Jose Eduardo Balzani - - Fernando Alberto Balzani - - Durval Balzani Junior -

Vistos.

Trata-se de Ação de Desapropriação na qual a parte autora, Concessionária Rota das Bandeiras S.A., busca a imissão na posse do imóvel e a definição da justa indenização, em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.365/41.

Considerando que a imissão provisória na posse foi deferida com base na avaliação prévia, e tendo em vista a necessidade de apurar-se o valor real do bem expropriado para fins de justa indenização, imprescindível a realização de perícia definitiva, conforme rito legal.

Defiro a realização de perícia judicial definitiva para a avaliação do imóvel e fixação da justa indenização.

Para tanto, nomeio como perito judicial o Sr.

ANTONIO CARLOS CERQUERA DE CAMARGO JUNIOR, engenheiro(a) civil especialista em avaliações e devidamente cadastro do Portal dos auxiliares da justiça, que deve ser intimado a dizer se aceita o encargo e a estimar seus honorários.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Após a apresentação dos quesitos e do depósito dos honorários periciais pela autora, intime-se o perito nomeado para agendar a vistoria no imóvel com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, comunicando as partes para que possam acompanhá-la.

O perito deverá entregar o laudo técnico definitivo no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da vistoria, devendo o laudo conter, de forma clara e fundamentada, a avaliação do valor do imóvel, das benfeitorias, se houver, e todos os demais elementos que influenciam na fixação da justa indenização.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

As partes deverão fornecer ao perito toda a documentação necessária para o bom desempenho de seu encargo.

Intime-se. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP)
03/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 11:14

Suspensão do Prazo
26/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 23:16

Suspensão do Prazo
07/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:12

Juntada de Mandado
14/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:30

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 21:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 22:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
22/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 10:40

Juntada de Mandado
23/01/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 10:34

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 14:10

Deferido o Pedido
06/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:23

Ato ordinatório
30/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:35

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 09:09

Expedição de Mandado.
14/02/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 14:12

Deferido o Pedido
10/02/2023 10:15

Conclusos para despacho
10/02/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
27/01/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 04:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2022 16:08

Deferido o Pedido
03/08/2022 09:04

Conclusos para despacho
02/08/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2022 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:00

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:44

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:30

Conclusos para despacho
25/02/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 18:56

Ato ordinatório
03/02/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2022 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2021 10:35

Suspensão do Prazo
17/12/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 00:39

Expedição de Mandado.
10/12/2021 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2021 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 18:46

Recebida a Petição Inicial
28/11/2021 14:58

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 02:11

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 22:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/11/2021 18:24

Conclusos para decisão
19/11/2021 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0530186-10.2014.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Belotti e Franca Imoveis LTDA

Advogado: Celia Alvarez Gamallo Piassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2014 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1005034-22.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rafael Palomares

Advogado: Alberione Araujo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1005034-22.2025.8.26.0079

Rafael Palomares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberione Araujo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1130385-73.2024.8.26.0100

Unimed Seguros Saude S/A

Alexsandro da Rosa

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1042763-72.2019.8.26.0506

Marco Antonio Assunncao Carvalho

Douglas Machado de Carvalho

Advogado: Jose Luiz Carbone Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2019 15:21

Exibir Processo