TJSP - 1008262-05.2025.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008262-05.2025.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Wesley Santos Paiva - - Danitchelly Santos Paiva - - Elisia Miranda dos Santos Paiva -
Vistos.
Em matéria de inventário, cumpre ao espólio o pagamento das despesas processuais.
Destarte, a análise da concessão do benefício da gratuidade judiciária deverá ser realizada antes da adjudicação ou da homologação da partilha, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003.
Nomeio a requerente Elisia Miranda dos Santos, para a função de inventariante, sob compromisso.
Apresentem-se as primeiras declarações nos termos do art. 620, incisos e letras do NCPC, acompanhadas de: - certidão de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento dos casados, divorciados ou separados; - titularidade dos bens arrolados; matrícula do imóvel; - negativas fiscais (federal e municipal do imóvel). - protocolo de apresentação das declarações do ITCMD junto ao Posto Fiscal.
A seguir, apresente-se plano de partilha, nos termos do art. 653, do NCPC.
Intime-se. - ADV: ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 222784/SP), ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 222784/SP), ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 222784/SP) -
03/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:00
Recebida a Petição Inicial
-
27/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 21:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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