TJSP - 1005003-51.2023.8.26.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:05
Prazo
-
02/09/2025 10:58
Unificação Pai
-
02/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005003-51.2023.8.26.0441/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Cicero Sebastiao Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: I C R Cobrança Extrajudicial e Assessoria Jurídica Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathan Percivalle de Andrade (OAB: 345487/SP) - Larissa Maria Paiva Santos (OAB: 345811/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - 5º andar -
29/08/2025 10:36
Julgado virtualmente
-
28/04/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 20:26
Despacho
-
04/04/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 18:40
Subprocesso Cadastrado
-
27/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 22:13
Prazo
-
26/03/2025 22:03
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:11
Acórdão registrado
-
24/03/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
24/03/2025 10:22
Julgado virtualmente
-
17/03/2025 19:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/07/2024 00:00
Publicado em
-
04/07/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 11:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
02/07/2024 11:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/06/2024 00:00
Publicado em
-
27/06/2024 12:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
27/06/2024 12:47
Prazo
-
27/06/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 17:35
Acórdão registrado
-
25/06/2024 17:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/06/2024 15:03
Julgado virtualmente
-
24/06/2024 19:18
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/06/2024 00:00
Publicado em
-
20/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/06/2024 09:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/06/2024 00:00
Publicado em
-
13/06/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 00:00
Publicado em
-
11/06/2024 16:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
11/06/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/06/2024 17:28
Decisão Monocrática registrada
-
07/06/2024 17:09
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
07/06/2024 00:00
Publicado em
-
06/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 00:00
Publicado em
-
04/06/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 13:18
Distribuído por sorteio
-
29/05/2024 14:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/05/2024 14:53
Processo Cadastrado
-
28/05/2024 16:46
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
27/05/2024 14:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001589-42.2024.8.26.0404
Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...
Renato Antonio da Silva
Advogado: Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de ...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/01/2024 15:05
Processo nº 1000160-46.2017.8.26.0120
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Mazzante de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/01/2017 17:57
Processo nº 1005277-65.2023.8.26.0101
Bradesco Saude S/A
Facility Logistica Limpeza e Conservacao...
Advogado: Walter Roberto Lodi Hee
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2023 14:31
Processo nº 0023838-71.2004.8.26.0053
Artur Alvaro Dona
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2013 13:36
Processo nº 1005003-51.2023.8.26.0441
Cicero Sebastiao Pereira
Marcelo C. Ranieri Sociedade Individual ...
Advogado: Jonathan Percivalle de Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 17:16