02/09/2025 11:05

Prazo
02/09/2025 10:58

Unificação Pai
02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005003-51.2023.8.26.0441/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Cicero Sebastiao Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: I C R Cobrança Extrajudicial e Assessoria Jurídica Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathan Percivalle de Andrade (OAB: 345487/SP) - Larissa Maria Paiva Santos (OAB: 345811/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:36

Julgado virtualmente
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:26

Despacho
04/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:40

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 22:13

Prazo
26/03/2025 22:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:11

Acórdão registrado
24/03/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/03/2025 10:22

Julgado virtualmente
17/03/2025 19:24

Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2024 12:47

Prazo
27/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:35

Acórdão registrado
25/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2024 15:03

Julgado virtualmente
24/06/2024 19:18

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2024 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/06/2024 17:28

Decisão Monocrática registrada
07/06/2024 17:09

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 14:34

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio
29/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/05/2024 14:53

Processo Cadastrado
28/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/05/2024 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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