TJSP - 1008252-62.2022.8.26.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:39
Prazo
-
04/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008252-62.2022.8.26.0047 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Matheus Alfredo Pereira da Costa - Apelado: Elias Rafael Arcanjo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EMPREITADA).
AÇÃO DE COBRANÇA C.C.
DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL.
APELO DO RÉU.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE PAGAMENTO SUPERIOR AO AJUSTADO.
RÉU QUE, TODAVIA, NÃO IMPUGNOU A QUANTIA EFETIVAMENTE COBRADA PELO AUTOR E SEQUER PROVOU O VALOR SUPOSTAMENTE PAGO A MAIOR.
RÉU QUE, PORTANTO, NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 373, II, DO CPC).
SERVIÇOS INCONTROVERSAMENTE PRESTADOS A CONTENTO.
INADIMPLÊNCIA CONFIRMADA PELAS TESTEMUNHAS.
PAGAMENTO DEVIDO.
RÉU QUE DEU CAUSA À DEMANDA.
DECAIMENTO PARCIAL DAS PARTES QUE ENSEJA NA MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Carminhola (OAB: 395711/SP) - Adriana Martins da Silva Martins (OAB: 452555/SP) - 5º andar -
27/08/2025 20:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 17:13
Acórdão registrado
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27/08/2025 15:17
Julgado virtualmente
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13/08/2025 22:34
Julgamento Virtual Iniciado
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18/10/2024 16:41
Conclusos para decisão
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18/10/2024 16:30
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 00:00
Publicado em
-
01/10/2024 10:46
Prazo
-
01/10/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 17:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/09/2024 21:07
Despacho
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14/06/2024 00:00
Publicado em
-
13/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
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11/06/2024 13:09
Conclusos para decisão
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11/06/2024 10:52
Distribuído por sorteio
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10/06/2024 00:00
Publicado em
-
05/06/2024 19:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/06/2024 16:47
Processo Cadastrado
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04/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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04/06/2024 10:18
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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03/06/2024 15:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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