TJSP - 0012012-65.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012012-65.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR VIANA SANTOS - Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 289/295, proferido pela Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0015828-84.2025.8.26.0996, que deram provimento ao agravo em execução, para determinar a remição de 40 (quarenta) dias de pena, por estudo, correspondentes à aprovação parcial do agravante no ENCCEJA.
Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo.
Encaminhe-se cópia do V.
Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de IGOR VIANA SANTOS, MTR: 1311861, RJI: 224583098-34, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP) -
04/09/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:51
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
-
23/07/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 16:42
Juntada de Petição de resposta
-
30/06/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 07:08
Homologado o Cálculo
-
27/06/2025 18:59
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 16:14
Juntada de Petição de resposta
-
12/06/2025 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 21:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 20:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 20:23
Declarada a Remição
-
05/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:40
Juntada de Petição de parecer
-
03/06/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:16
Homologado o Cálculo
-
25/07/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:50
Homologado o Cálculo
-
09/04/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 09:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/12/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 18:57
Conclusos para despacho
-
30/09/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 07:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2023 17:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:31
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 12:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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