04/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:31

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010988-32.2022.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Fossa - Recorrido: Mario Cesar Fischer - Recorrido: Guilherme Marinho Maciel - Recorrido: Augusto Garcia de Siqueira - Corré: Jose Missias Maciel - Corréu: Antonio Sergio Pereira - Corréu: Rogerio Lourenço Machado - Corréu: Abimael Jesse da Silva - Corréu: Ana Paula Siqueira de Faria - Corréu: Antonio Sérgio Pereira Júnior - Corréu: Leandro Silva Lara - Corréu: Rafael Garcia Siqueira -

Vistos. 1) Fl. 9.427: anote-se conforme informado, considerando os documentos de fls. 8.501 e 9.116. 2) Cumpra-se a determinação de fl. 9.424. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) - Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) - Thiago Lucio Dantas de Freitas (OAB: 390059/SP) - Thais Marcelino Resende (OAB: 462504/SP) - Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB: 63065/SP) - Sabrina de Chiara Gonzaga (OAB: 232017/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:53

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:13

Despacho
12/08/2025 11:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:29

Situação de Julgado
16/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:28

Despacho
14/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
03/06/2025 21:10

Decisão Monocrática - Outras Decisões
04/04/2024 22:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:00

Baixa Definitiva
04/04/2024 19:07

Documento Finalizado
22/03/2024 17:56

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
18/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
20/02/2024 16:30

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
19/02/2024 00:00

Publicado em
16/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/02/2024 17:55

Despacho
09/02/2024 14:15

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
09/02/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/02/2024 09:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/02/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:22

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/12/2023 13:57

Recurso Especial
19/12/2023 13:57

Recurso Especial
19/12/2023 13:57

Recurso Especial
19/12/2023 13:57

Despacho
13/12/2023 15:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
13/12/2023 15:31

Recebidos os Autos do MP
12/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2023 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/12/2023 19:59

Baixa Definitiva
25/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:28

Inclusão em Pauta
02/10/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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