TJSP - 0010988-32.2022.8.26.0577

08/09/2025 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/09/2025 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu ao restabelecimento da autuação destes autos.

03/09/2025 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

03/09/2025 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/09/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente (Arquivado o Expediente Avulso)

15/08/2025 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00716721/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. GIOVANNA CONCEICAO PICININI - OAB/SP 493.813 da autuação dos presentes autos.

15/08/2025 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 716721/2025 (Expediente Avulso)

10/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 716721/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/08/2025

09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408240/2025

09/05/2025 14:19

Protocolizada Petição 408240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

06/05/2025 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/05/2025 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ANDERSON FOSSA, GUILHERME MARINHO MACIEL e MARIO CESAR FISCHER

30/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 859283/2024

30/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 859283/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

27/09/2024 19:10

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00366757/2024 - AgRg no AREsp 2588929/SP

27/09/2024 19:10

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00355307/2024 - AgRg no AREsp 2588929/SP

27/09/2024 19:10

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00366778/2024 - AgRg no AREsp 2588929/SP

11/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366778/2024 - AgRg no AREsp 2588929/SP

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366757/2024 - AgRg no AREsp 2588929/SP

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355307/2024 - AgRg no AREsp 2588929/SP

23/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499543/2024

14/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 499543/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

14/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380428/2024

10/05/2024 18:40

Protocolizada Petição 380428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

08/05/2024 08:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 9248 teve início em 30/04/2024 e término em 06/05/2024, e a petição n. 366778/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/05/2024.

08/05/2024 08:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 9248 teve início em 30/04/2024 e término em 06/05/2024, e a petição n. 366757/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/05/2024.

08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366778/2024

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366757/2024

07/05/2024 23:30

Protocolizada Petição 366778/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2024

07/05/2024 23:02

Protocolizada Petição 366757/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2024

06/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 355307/2024

06/05/2024 10:48

Protocolizada Petição 355307/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

29/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ANDERSON FOSSA, GUILHERME MARINHO MACIEL e MARIO CESAR FISCHER

15/03/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA