04/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007427-39.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcos Procópio Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leila Cristina Barão (OAB: 152136/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:44

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 12:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 11:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 16:13

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 13:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 14:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:51

Subprocesso Unificado ao Principal
13/05/2025 12:13

Prazo
10/05/2025 13:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 22:29

Acórdão registrado
05/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 17:08

Subprocesso Unificado ao Principal
29/04/2025 17:08

Expedido Certidão
29/04/2025 17:07

Informação
29/04/2025 09:57

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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