04/09/2025 14:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007427-39.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcos Procópio Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leila Cristina Barão (OAB: 152136/SP) - Liberdade
19/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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