04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005118-30.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: JOAO PAULO DA SILVA PINTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:04

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:57

Prazo Intimação - 30 Dias
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 18:52

Recurso Especial
24/06/2025 10:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 09:58

Recebidos os autos do MP
23/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 19:37

Prazo
26/04/2025 19:37

Prazo
20/04/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 02:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:39

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:14

Acórdão registrado
27/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 15:08

Julgado virtualmente
25/03/2025 11:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:08

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 17:45

Processo Cadastrado
03/03/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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