TJSP - 0004900-04.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004900-04.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: David Batista Barros de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila de Oliveira Alves (OAB: 492606/SP) - Liberdade -
31/03/2025 09:23
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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31/03/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 13:35
Remetido ao DJE
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28/03/2025 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/03/2025 11:57
Conclusos para decisão
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27/03/2025 08:12
Petição Juntada
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25/03/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 06:28
Remetido ao DJE
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21/03/2025 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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21/03/2025 13:24
Recebido o recurso
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21/03/2025 11:28
Conclusos para decisão
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21/03/2025 10:08
Conclusos para despacho
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21/03/2025 10:02
Certidão de Cartório Expedida
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20/03/2025 02:35
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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