26/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006585-31.2024.8.26.0001 (processo principal 1058101-12.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cícero Aparecido da Silva - Marilin Monroe Bontempo - - Rubens Bontempo - - Vania Carlos Monroe - Primeiramente, esclareço às partes que a decisão de pág. 535 não está na ordem cronológica do andamento do processo uma vez que foi liberada nos autos somente após o término da tentativa reiterada de bloqueio de valores, via Sisbajud.

No mais, em relação aos valores bloqueados, verifico que, os primeiros bloqueios foram certificados à pág. 74.

Em relação aos valores pertencentes às executadas Vania e Marilin, nada mais há para ser decidido, tendo sido reconhecida a penhorabilidade dos valores.

Quanto aos valores bloqueados do executado Rubens, foram realizados 2 bloqueios, em agosto de 2024, sendo um no valor de R$546,97, junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, e outro no valor de R$7.539,19, junto à CEF.

Este Magistrado reconheceu a impenhorabilidade do valor bloqueado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A (págs. 122/123), e determinou o desbloqueio do valor.

Contudo, por equívoco, o valor bloqueado junto à CEF também foi desbloqueado (págs. 193/203).

O E.

Tribunal de Justiça, ao apreciar o agravo de instrumento interposto pelo exequente, reformou a decisão que reconheceu a impenhorabilidade do valor bloqueado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A (págs. 218/222).

Posteriormente, este Magistrado reconheceu a impenhorabilidade do valor bloqueado da conta do executado Rubens junto à CEF.

Assim, foi determinada a compensação do valor desbloqueado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, que a Instância Superior reconheceu como penhorável, com o valor que este Magistrado acreditava que ainda estava bloqueado, junto à CEF (págs. 231/232).

Também na decisão de págs. 231/232, foi indeferido o pedido de penhora de parte do benefício do INSS do executado Rubens.

O exequente pleiteou o bloqueio reiterado de valores das contas dos executados (págs. 248/249), bem como comunicou a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a penhora de parte do benefício do INSS do executado Rubens (pág. 521).

Foi deferido o pedido de tentativa reiterada de bloqueio de valores (pág. 535).

Ao proferir a decisão de bloqueio, este Magistrado teve ciência que o valor bloqueado junto à CEF já tinha sido desbloqueado e que não era mais possível a compensação.

Após ter proferido a decisão de pág. 535, mas antes de sua liberação nos autos, o executado Rubens informou que foi realizado um bloqueio, no valor de R$6.036,14, em 07/05/2025, em sua conta, junto ao Banco Itaú Unibanco S/A (págs. 530/532).

Assim, passo a apreciar a manifestação de págs. 530/532.

Analisando os autos, verifico que, em maio de 2025, não foi realizado tentativa de bloqueio de valores das contas dos executados.

A última teimosinha requerida pelo exequente iniciou em 04/07/2025 e encerrou-se em 04/08/2025 (págs. 538/604).

Foi certificado o bloqueio do valor de R$1.174,38, valor esse que está aguardando manifestação da parte executada em relação à eventual impenhorabilidade.

Assim, acredito que o bloqueio realizado na conta do executado Rubens não decorreu desta ação.

Por cautela, determino que a Serventia certifique a existência de eventuais valores bloqueados nos autos, além do valor certificado à pág. 608.

Caso existam outros valores bloqueados, além do valor de pág. 608, retornem os autos conclusos, com celeridade.

Por outro lado, não havendo outros valores bloqueados, certifique-se nos autos e intime-se o executado Rubens para comprovar que o bloqueio informado às págs. 530/532, decorreu desta ação.

No mais, aguarde-se eventual manifestação da parte executada em relação ao valor bloqueado ou eventual decurso de prazo, bem como o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo exequente.

Por fim, havendo interesse, poderá o exequente manifestar-se em termos de andamento. - ADV: COSME DOS REIS BRITO (OAB 390538/SP), MARCELO PENNA TORINI (OAB 274346/SP), MARCELO PENNA TORINI (OAB 274346/SP), MARCELO PENNA TORINI (OAB 274346/SP)
21/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:58

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
21/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 05:09

Suspensão do Prazo
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:37

Bloqueio/penhora on line
04/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:30

Ato ordinatório
04/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 08:25

Ato ordinatório
19/03/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 23:12

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:00

Ato ordinatório
22/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
03/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
09/09/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:00

Ato ordinatório
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/08/2024 17:26

Bloqueio/penhora on line
14/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2024 08:16

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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