12/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 18:13

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004900-04.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: David Batista Barros de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila de Oliveira Alves (OAB: 492606/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:47

Recurso Especial
11/08/2025 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:00

Acórdão registrado
03/07/2025 12:27

AcórdãoFinalizado
27/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:00

Não-Provimento
26/06/2025 10:00

Julgado
17/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 12:08

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:34

Inclusão em Pauta
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 13:37

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:28

Recebidos os autos do MP
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 13:37

Processo Cadastrado
31/03/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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