06/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:13

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:08

Unificação Pai
26/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019561-65.2024.8.26.0482/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Diogo Gonçalves Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Não conheceram dos embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOVA OPOSIÇÃO CONTRA O MESMO ACÓRDÃO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE NÃO CONHECIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Lauriana Vasconcelos de Almeida (OAB: 312864/SP) - Raíssa Caroline Cândido (OAB: 419465/SP) - 1º andar
25/08/2025 10:49

Julgado virtualmente
16/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:14

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2025 09:47

Unificação Pai
05/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:17

Julgado virtualmente
12/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:36

Subprocesso Cadastrado
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:39

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:08

Acórdão registrado
25/06/2025 16:37

AcórdãoFinalizado
24/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 10:00

Julgado
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:41

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:22

Inclusão em Pauta
02/06/2025 18:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:32

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:57

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 10:36

Processo Cadastrado
14/02/2025 11:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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