26/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500081-64.2025.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcos Felipe Amaral Santos - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB 468265/SP)
21/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500081-64.2025.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcos Felipe Amaral Santos - Diante do descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo (a) beneficiário(a) Marcos Felipe Amaral Santos, declaro rescindido o acordo, nos termos do artigo 28-A, §10, do Código de Processo Penal, referente aos autos de conhecimento nº 1503424-44.2020.8.26.0270 - origem 3ª Vara Judicial de Itapeva; Anote-se o descumprimento no histórico de partes, inserindo o evento Cód. 15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal.

Comunique-se o cumprimento ao juízo do conhecimento e lance-se a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, remetendo o processo ao arquivo definitivo, nos termos do 530-C das NSCGJ.

Comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (artigo 1.192, §3º, das NSCGJ).

Int. - ADV: KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB 468265/SP)
20/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:55

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
19/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:50

Suspensão do Prazo
12/03/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:08

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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