08/09/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004728-05.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Luciano Scatruter de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Hellem Patrícia Sousa Veras (OAB: 28320/PA) - Clesyo Kym da Silva Souto Maior (OAB: 27589/PA) - Liberdade
13/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:56

Mantida a Decisão Anterior
09/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
04/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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