04/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004728-05.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Luciano Scatruter de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Hellem Patrícia Sousa Veras (OAB: 28320/PA) - Clesyo Kym da Silva Souto Maior (OAB: 27589/PA) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:05

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 17:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 14:30

Recurso Especial
15/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:50

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 21:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 21:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:46

Acórdão registrado
30/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:10

Julgado virtualmente
29/05/2025 18:22

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 18:21

Despacho
29/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:28

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 12:52

Processo Cadastrado
12/05/2025 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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