TJSP - 7002303-26.2014.8.26.0405
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7002303-26.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OLIAN WILLIAN DOS SANTOS -
Vistos.
INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo, porquanto se encontra correto, tendo em vista que a falta disciplinar de 15/07/2023 foi devidamente homologada como de natureza grave.
Registre-se que, por equívoco, o Acórdão de págs. 514/517 fez referência à mencionada falta como sendo de natureza média, o que não corresponde à realidade dos autos.
Por outro lado, observa-se que apenas a falta disciplinar de 10/05/2023 foi homologada como de natureza média.
Ante o exposto, Homologo o cálculo de penas de OLIAN WILLIAN DOS SANTOS, recolhido na Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP) -
29/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:30
Homologado o Cálculo
-
21/08/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2025 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2025 09:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/06/2025 09:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/06/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/06/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/06/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/06/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 00:11
Suspensão do Prazo
-
27/02/2025 20:59
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 01:12
Suspensão do Prazo
-
29/07/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:40
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/07/2024 16:40
Homologada a Falta Disciplinar
-
11/07/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
29/06/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
20/06/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/06/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 23:40
Suspensão do Prazo
-
10/04/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 13:16
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 03:22
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 12:43
Suspensão do Prazo
-
10/08/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 00:00
Decisão
-
01/08/2023 00:00
Mudança de Classe Processual
-
21/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
28/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
28/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
23/02/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
22/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2018 00:00
Autos no Prazo
-
30/01/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/01/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2017 00:00
Publicado ato_publicado em 06/11/2017.
-
06/11/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/10/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
30/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2017 00:00
Ato ordinatório
-
29/09/2017 00:00
Publicado ato_publicado em 29/09/2017.
-
26/09/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
22/09/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
20/09/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/09/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
15/09/2017 00:00
Expedição de Ofício.
-
14/09/2017 00:00
Proferido Despacho
-
13/09/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2017 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
06/09/2017 00:00
Ato ordinatório
-
05/09/2017 00:00
Ato ordinatório
-
01/09/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2017 00:00
Ato ordinatório
-
24/01/2017 00:00
Recebidos os autos
-
24/01/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
17/01/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/12/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/12/2016 00:00
Autos no Prazo
-
14/12/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2016 00:00
Autos no Prazo
-
25/11/2016 00:00
Autos no Prazo
-
22/11/2016 00:00
Publicado ato_publicado em 22/11/2016.
-
17/11/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
17/11/2016 00:00
Decisão
-
17/11/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/11/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
09/11/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
09/11/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2016 00:00
Autos no Prazo
-
17/08/2016 00:00
Autos no Prazo
-
15/08/2016 00:00
Autos no Prazo
-
15/08/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/08/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
10/08/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
09/08/2016 00:00
Homologada a Falta Disciplinar
-
09/08/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2016 00:00
Autos no Prazo
-
01/08/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
01/08/2016 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2016.
-
29/07/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/07/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
25/07/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
21/07/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
22/06/2016 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2016 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/02/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/11/2015 00:00
Autos no Prazo
-
03/09/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2015 00:00
Autos no Prazo
-
14/08/2015 00:00
Autos no Prazo
-
14/07/2015 00:00
Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
-
14/07/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/07/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/07/2015 00:00
Ato ordinatório
-
06/07/2015 00:00
Ato ordinatório
-
06/07/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2015 00:00
Ato ordinatório
-
30/03/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
26/03/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
26/03/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/03/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
25/03/2015 00:00
Ato ordinatório
-
25/03/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/03/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/03/2015 00:00
Ato ordinatório
-
13/03/2015 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/03/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
27/02/2015 00:00
Ato ordinatório
-
13/02/2015 00:00
Ato ordinatório
-
13/02/2015 00:00
Recebidos os autos
-
11/02/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
22/01/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/12/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/12/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2014 00:00
Autos no Prazo
-
03/11/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
03/11/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
23/09/2014 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
16/09/2014 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
09/09/2014 00:00
Outros
-
09/09/2014 00:00
Baixa M.P.
-
08/09/2014 00:00
Autos no M.P.
-
08/09/2014 00:00
Outros
-
05/09/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
01/09/2014 00:00
Autuação Carta de Guia
-
01/09/2014 00:00
Distribuído por sorteio
-
13/08/2014 00:00
Outros
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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