TJSP - 0007108-20.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007108-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO MENDES DE SOUZA - Em que pese o Habeas Corpus nº 1022475/SP proferido pelo Superior Tribunal de Justiça constar equivocadamente ensino médio, o pedido e o habeas corpus versam sobre ENCCEJA do ensino fundamental.
Assim, cumpra-se a ordem de fls. 176/178 que concedeu a remição por aprovação no ENCCEJA - ensino fundamental.
Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo concedendo 177 dias de remição por aprovação no ENCCEJA do ensino fundamental.
Encaminhe-se cópia do Habeas Corpus supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de LEONARDO MENDES DE SOUZA, MTR: 886474-6, RJI: 170471385-05, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP) -
04/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:21
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2025 06:39
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:13
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
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09/06/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 14:52
Juntada de Petição de resposta
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30/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:30
Conclusos para despacho
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26/05/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/05/2025 15:10
Juntada de Petição de resposta
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23/05/2025 07:17
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 01:26
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 01:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:12
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:10
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 18:09
Homologado o Cálculo
-
12/05/2025 17:44
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 12:32
Conclusos para despacho
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09/05/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 16:49
Suspensão do Prazo
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03/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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23/03/2025 15:24
Declarada a Remição
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19/03/2025 11:18
Conclusos para despacho
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18/03/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 18:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 23:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/02/2025 23:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/02/2025 23:29
Recebidos os autos do Outro Foro
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17/02/2025 21:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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15/02/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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15/02/2025 05:51
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
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13/02/2025 12:14
Conclusos para decisão
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13/02/2025 12:13
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 12:08
Mudança de Magistrado
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13/02/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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25/04/2024 14:27
Expedição de Ofício.
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25/04/2024 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/04/2024 10:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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