TJSP - 1012704-43.2025.8.26.0037
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:20
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
05/09/2025 11:19
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012704-43.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademir dos Santos - Vistos, Recebo a petição de fls. 49 como emenda à inicial.
Anote-se.
A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.
Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.
Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.
Int. - ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP) -
04/09/2025 18:57
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:34
Recebida a Petição Inicial
-
04/09/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012704-43.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademir dos Santos -
Vistos.
Tendo em vista tratar-se de servidor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, sendo esta autarquia responsável pela folha de pagamento da parte autora, a mesma deverá fazer parte da ação.
Sendo assim, concedo à parte autora o prazo de cinco dias para apresentar a emenda à inicial, com a inclusão da UNESP no polo passivo da ação.
Int. - ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP) -
01/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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