11/10/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1001236-63.2021.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olimpio Sgobi - Reqdo: Banco Pan S/A -

Vistos.

Melhor revendo os autos, verifico que à fls. 289 o requerente peticionou renunciando ao direito em que se funda a ação e não requerendo a desistência do processo. É de se observar que a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação é ato privado do autor que pode ser exercido em qualquer tempo e grau de jurisdição, implicando na extinção do processo com resolução do mérito.

Denota-se, ainda, que o exercício de tal direito independe da anuência da parte contrária.

Assim, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos de direito, a renúncia ao direito em que se funda a ação, JULGANDO EXTINTO o processo promovido por Olimpio Sgobi em face do Banco Pan S/A, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.

Intime-se a perita acerca da desnecessidade de realização de nova perícia.

Eventuais documentos entregues em cartório serão entregues ao interessado, mediante comparecimento.

Isento de custas por trata-se de assistência judiciária.

Fica a execução dos honorários advocatícios condicionada ao disposto no §3º do artigo 98 do CPC.

Transitada esta em julgado arquivem-se, cumpridas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Guararapes, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:39

Homologada renúncia pelo autor
25/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 12:04

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 16:12

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 17:04

Conclusos para despacho
14/02/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:02

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 16:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:23

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 15:23

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 16:03

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:45

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 13:23

Conclusos para despacho
04/08/2022 20:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
15/07/2022 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 14:31

Nomeado perito
14/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:33

Recebidos os autos
12/04/2022 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 15:42

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2022 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2022 11:35

Expedição de Certidão.
16/03/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2022 13:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2022 15:12

Conclusos para julgamento
01/02/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2021 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2021 11:34

Conclusos para julgamento
30/11/2021 06:27

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2021 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 14:51

Juntada de Petição de contestação
12/10/2021 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2021 19:18

Expedição de Carta.
27/09/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2021 14:21

Conclusos para despacho
27/08/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:03

Conclusos para despacho
23/07/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2021 12:45

Expedição de Carta.
29/04/2021 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2021 11:45

Conclusos para despacho
27/04/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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