TJSP - 1007572-69.2023.8.26.0297

1ª instância - 02 Vara Civel de Jales

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE CESAR COLOMBO

OAB: 267985/SP

CPF *25.***.*47-75

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 21:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/11/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 20:43

    Indeferida a petição inicial

  • 26/09/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Cesar Colombo (OAB 267985/SP) Processo 1007572-69.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivan Ferreira da Silva -

    Vistos. 1- Fls. 35/37: dou por cumprido o que determinado na decisão de fls. 29/30. 2- O valor dado à causa pelos autores encontra-se errôneo.

    Com efeito, em se tratando de ação de divórcio em que há partilha de bens, o valor a ser dado à causa deve corresponder ao acervo patrimonial que se pretende dividir, isto é, ao patrimônio líquido do casal a ser partilhado, proporcional ao benefício econômico perseguido pelas partes.

    Salienta-se que embora o vínculo patrimonial tenha valor inestimável, há conteúdo econômico a ser partilhado, de modo que o valor da causa deve corresponder a esse conteúdo econômico.

    Assim, providenciem os autores a emenda da inicial, indicando corretamente o valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

    Intime-se.

  • 24/08/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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