TJSP - 0002613-52.2022.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 18:26
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002613-52.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Claudinei Messias Rafael -
Vistos.
Desnecessário a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária retro solicitados, referente ao(a) sentenciado(a) Claudinei Messias Rafael, MTR: 403158-9, RG: 41.112.909, RGC: 51.757.673, RJI: 182433834-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, os documentos já se encontram nos autos.
Vista ao Ministério Público (fls. 563/573). - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP) -
29/08/2025 18:04
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 18:04
Juntada de Petição de resposta
-
27/08/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:38
Declarada a Remição
-
18/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:27
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/07/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
18/06/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/06/2025 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/06/2025 11:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/06/2025 11:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/06/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/06/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/06/2025 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/06/2025 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/06/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:51
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
18/02/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:51
Homologado o Cálculo
-
19/12/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2024 02:20
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:38
Declarada a Remição
-
22/11/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:03
Homologado o Cálculo
-
09/08/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2024 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2024 09:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/05/2024 09:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/05/2024 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/05/2024 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/05/2024 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:58
Apensado ao processo
-
06/05/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 12:57
Juntada de Mandado
-
06/05/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 19:32
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:32
Determinada a Regressão de Regime
-
11/03/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 13:03
Juntada de Mandado
-
14/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 09:45
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 14:08
Audiência de justificação situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 02:08:43, Unidade Regional de Departamen.
-
23/01/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:47
Juntada de Ofício
-
11/12/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 14:07
Juntada de Ofício
-
22/11/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 00:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
04/10/2023 00:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
14/09/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/05/2023 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/05/2023 09:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/05/2023 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/05/2023 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/04/2023 15:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/04/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 16:21
Concessão
-
04/04/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:40
Realizado Cálculo
-
15/02/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:02
Declarada a Remição
-
13/02/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
12/02/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:13
Declarada a Remição
-
16/01/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
06/01/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
04/01/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2022 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2022 19:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/08/2022 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/08/2022 11:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/08/2022 12:01
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:44
Concedida Progressão de regime
-
27/06/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/06/2022 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
27/05/2022 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 14:24
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 16:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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