29/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010693-23.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel de Oliveira Fernandes - Stone Instituição de Pagamento S/A - - Pagar.me Instituição de Pagamento S.a. - Daniel de Oliveira Fernandes ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível em face de Stone Instituição de Pagamento S/A e outro.

Após os trâmites legais, sobreveio sentença a qual julgou procedente o pedido inicial (fls. 266/273).

As partes formularam acordo (fls. 330/333).

Como já expusemos em outros feitos, o processo não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para se chegar ao fim, qual seja, a composição ou decisão do litígio.

Posto isso, havendo consenso entre as partes, e a fim de que produzam os efeitos legais, homologo o acordo formulado entre partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), GABRIELA COSTA DIAS (OAB 460140/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 05:16

Suspensão do Prazo
25/04/2024 19:29

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:23

Juntada de Decisão
04/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:06

Expedição de Ofício.
07/03/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:48

Julgada Procedente a Ação
01/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:35

Mudança de Magistrado
23/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.
25/01/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:15

Expedição de Carta.
27/11/2023 18:14

Expedição de Carta.
09/11/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 14:58

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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