TJSP - 1500313-58.2023.8.26.0622

1ª instância - 02 Cumulativa de Itapeva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO VINICIUS DOS SANTOS

CPF *14.***.*25-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

IZAUL LOPES DOS SANTOS

OAB: 331029/SP

CPF *87.***.*00-62

Terceiro

Partes

PEDRO RODRIGUES NETO

CPF *05.***.*12-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO RODRIGUES NETO

CPF *05.***.*12-85

JOEL PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*31-12

PAULO DE SOUZA BLUM (PM)

FABIO DE OLIVEIRA SOARES (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 14:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/09/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 08:24

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 01:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500313-58.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago Vinicius dos Santos -

    Vistos.

    Fixo os honorários ao dativo em 30% da tabela de honorários.

    Expeça-se certidão.

    Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO para início da execução penal.

    Comunique-se à Justiça Eleitoral e à vítima, se houver.

    Quanto à multa penal, aplicada cumulativamente, nos termos do artigo 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento CG 05/2022, determino que se proceda à expedição de certidão de sentença (certidão - sentença - multa penal - modelo 505791).

    Expedida a certidão de sentença, encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público.

    Após cadastrada a guia de recolhimento, arquivem-se os autos lançando-se a movimentação "61619" - Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do artigo 480, § 1º, com as cautelas e comunicações de praxe.

    Int.

    Itapeva - SP, - ADV: IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP)

  • 25/08/2025 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:35

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/08/2025 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 16:46

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2025 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 18:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2025 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 11:19

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2025 11:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/04/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:21

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 14:44

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:26

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/11/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 09:53

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 11:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 04/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 16:04

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2024 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2024 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 08:47

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 14:47

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 01:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 02:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 30/05/2024 01:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 16:21

    Recebida a denúncia

  • 19/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 11:14

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 19/04/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 21:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 16:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2023 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:23

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2023 00:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:25

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/09/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 08:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 08:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 08:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2023 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2023 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 21:28

    Juntada de Alvará

  • 09/09/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 12:29

    Expedição de Alvará.

  • 09/09/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 12:18

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 09/09/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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