TJSP - 0003032-57.2010.8.26.0650

15/09/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 12/09/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 550419/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1690.

18/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 550419/2025 -

17/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 550419/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 550419/2025

16/06/2025 18:11

Protocolizada Petição 550419/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2025

26/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 211509/2025 - EDcl

23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211509 - EDcl no AREsp 2640168 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 14:00

Embargos de Declaração de TIAGO MOTTA FERRAZ Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00211509 - EDcl no AREsp 2640168

22/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 211509/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1661.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 211509/2025 -

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211509/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 211509/2025

13/03/2025 19:11

Protocolizada Petição 211509/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:30

Conheço do agravo de TIAGO MOTTA FERRAZ para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

22/11/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/08/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1412944 (2018/0325417-6)

16/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO