04/09/2025 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0136032-57.2010.8.26.0100 (583.00.2010.136032) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Aparecido da Costa - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 17/2025 ou 18/2025 ou 19/2025 ou 20/2025 ou 21/2025 ou 22/2025 ou 23/2025 ou 24/2025 ou 26/2025 ou 27/2025 ou 28/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021.

Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] .

Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada.

Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.

Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo.

Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________.

O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos.

Termos em que, P. deferimento.

São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .

Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail [email protected]. - ADV: ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB 15944/SC)
03/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:03

Remetido ao DJE para Republicação
15/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:10

Evoluída a classe de 100156 para 156
08/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:36

Ato ordinatório
21/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
05/03/2025 17:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
08/11/2024 15:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
20/05/2024 16:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
06/06/2023 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
10/05/2022 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2022.
24/02/2022 15:54

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:18

Conclusos para despacho
14/02/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 19:13

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 16:06

Ato ordinatório
29/11/2021 21:03

Processo Digitalizado
20/07/2021 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/02/2016 09:45

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2016 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2016 18:08

Decisão
27/10/2015 11:29

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2015 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2015 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2015 15:34

Recebidos os autos do Advogado
31/07/2015 11:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/07/2015 17:45

Recebidos os autos do Advogado
24/07/2015 09:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
23/07/2015 11:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2015 16:27

Decisão
10/04/2015 09:41

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2015 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2015 17:56

Decisão
26/11/2014 09:02

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2014 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2014 12:15

Ato ordinatório
16/10/2014 11:16

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2014 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2014 13:39

Decisão
08/05/2014 10:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2014 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2014 16:30

Expedição de Certidão.
28/03/2014 16:29

Recebidos os autos da Conclusão
27/03/2014 18:52

Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa
18/03/2014 16:50

Conclusos para decisão
17/02/2014 16:30

Conclusos para despacho
10/01/2014 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2013 09:49

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2013 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2013 17:06

Proferido Despacho
27/08/2013 18:31

Recebidos os autos da Conclusão
27/08/2013 18:21

Decisão
20/08/2013 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2013 00:00

Proferido Despacho
08/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
22/10/2012 00:00

Aguardando Solução
09/10/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2012 18:18

Recebimento de Carga
04/10/2012 09:24

Carga Outro
04/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
04/10/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/10/2012 00:00

Despacho Proferido
13/08/2012 00:00

Aguardando Solução
23/07/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2012 10:39

Recebimento de Carga
18/07/2012 00:00

Aguardando Prazo
06/07/2012 11:53

Carga ao Advogado
05/07/2012 00:00

Aguardando Prazo
03/07/2012 11:49

Recebimento de Carga
03/07/2012 00:00

Aguardando Publicação
03/07/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/07/2012 00:00

Despacho Proferido
26/06/2012 10:26

Carga Outro
11/06/2012 00:00

Conclusos para despacho
29/05/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
17/05/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/05/2012 00:00

Aguardando Publicação
16/05/2012 00:00

Aguardando Digitação
26/04/2012 00:00

Aguardando Digitação
25/04/2012 16:01

Expedição de Certidão.
25/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
25/04/2012 00:00

Sentença Proferida
24/04/2012 11:40

Recebimento de Carga
09/04/2012 10:33

Carga Outro
03/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
03/04/2012 00:00

Despacho Proferido
24/01/2012 00:00

Aguardando Solução
09/01/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
12/12/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/12/2011 00:00

Aguardando Publicação
05/12/2011 00:00

Conclusos para despacho
05/12/2011 00:00

Despacho Proferido
25/11/2011 00:00

Aguardando Solução
17/11/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2011 00:00

Aguardando Solução
07/11/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
04/10/2011 00:00

Aguardando Digitação
27/09/2011 00:00

Aguardando Digitação
26/09/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/09/2011 00:00

Aguardando Publicação
20/09/2011 10:58

Recebimento de Carga
20/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
19/09/2011 00:00

Despacho Proferido
03/06/2011 17:28

Carga Outro
30/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
30/05/2011 00:00

Despacho Proferido
30/05/2011 00:00

Aguardando Solução
04/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
25/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
23/11/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/11/2010 00:00

Aguardando Publicação
22/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
19/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
19/11/2010 00:00

Despacho Proferido
12/11/2010 00:00

Aguardando Solução
10/11/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2010 00:00

Aguardando Prazo
28/09/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/09/2010 00:00

Aguardando Publicação
21/09/2010 00:00

Aguardando Publicação
17/09/2010 00:00

Aguardando Providências
17/09/2010 00:00

Despacho Proferido
15/09/2010 00:00

Conclusos para despacho
15/09/2010 00:00

Despacho Proferido
01/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2010 00:00

Aguardando Prazo
04/08/2010 00:00

Aguardando Publicação
03/08/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2010 00:00

Aguardando Prazo
16/07/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
07/07/2010 00:00

Aguardando Providências
06/07/2010 00:00

Aguardando Conferência
29/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
29/06/2010 00:00

Despacho Proferido
22/06/2010 00:00

Aguardando Solução
21/06/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2010 00:00

Aguardando Prazo
02/06/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/06/2010 00:00

Despacho Proferido
01/06/2010 00:00

Aguardando Publicação
28/05/2010 00:00

Aguardando Prazo
28/05/2010 00:00

Aguardando Providências
06/05/2010 00:00

Aguardando Prazo
04/05/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/05/2010 00:00

Aguardando Publicação
30/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
30/04/2010 00:00

Despacho Proferido
22/04/2010 17:10

Recebimento de Carga
20/04/2010 16:33

Carga à Vara Interna
20/04/2010 15:20

Correção de Processo
20/04/2010 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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