10/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005372-49.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo de Souza Vieira - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como para condenar a ré à devolução, em dobro, de todas as quantias indevidamente descontadas do benefício e ao pagamento do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da presente data, com juros de mora, na forma legal, contados a partir da citação.

Por fim, em face da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

P.I. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:12

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:18

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 21:24

Concedida a Dilação de Prazo
30/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:12

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001078-34.2021.8.26.0506

Instituicao Universitaria Moura Lacerda

Jefferson Dias de Oliveira

Advogado: Manuel Euzebio Gomes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2018 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0005028-72.2025.8.26.0001

Lydiane Alves do Nascimento

Rafael Gomes Marques

Advogado: Juscilene Moura Alquimim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0001808-54.2023.8.26.0157

Walason Vinicius Souza da Silva

Fernando Garcia Augusto

Advogado: Rebecca Stephanin Latrova Linares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 4008428-23.2025.8.26.0002

Abatedouro Agua de Pedra LTDA

Super Atacado de Carnes Lsa Boi LTDA

Advogado: Marcelo de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002883-59.2025.8.26.0281

Cooperativa de Credito de Livre Fronteir...

Jose Julio de Macedo Esquadrias de Alumi...

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 13:31

Exibir Processo