03/09/2025 17:41

Prazo
02/09/2025 18:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:15

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005513-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guaraci Nunes Goes - Agravada: Amc - Serviços Educacionais Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO MONITÓRIA.

PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA CORRENTE.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DOS VALORES.

INTELIGÊNCIA DO ART. 833, X, DO CPC.

NATUREZA SALARIAL NÃO DEMONSTRADA.

REQUISITOS DA IMPENHORABILIDADE NÃO CARACTERIZADOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP) - Manuela Marques Girardi (OAB: 216392/SP) - Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:17

Acórdão registrado
29/08/2025 14:24

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:58

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:28

Prazo
02/06/2025 19:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:32

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 17:50

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:41

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio
29/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 15:11

Processo Cadastrado
29/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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