05/09/2025 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2025 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001605-55.2025.8.26.0609/SPAUTOR: PEDRO BASILE (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ MAGNO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB SP283859)ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB SP508571)ADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB SP405218)AUTOR: FILOMENA LEA CIMINO BASILE (Espólio)ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB SP508571)ADVOGADO(A): ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB SP405218)ADVOGADO(A): ANDRÉ MAGNO CARDOSO DE ARAÚJO (OAB SP283859)DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - rescisão contratual cumulado com reintegração de posse. Retifico a classe da ação para Procedimento Comum.

Anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se, via postal, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC.

Sendo necessária a expedição de carta, mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que o(a) ré(u) não reside(m) no local, ficam deferidas as pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, (valor: 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado), desde que requeridas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas.

Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa.

Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. .
27/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:16

Determinada a citação
26/08/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Procedimento Comum Cível
26/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP508571
26/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP526691
26/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP405218
26/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP283859
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILOMENA LEA CIMINO BASILE. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO BASILE. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 42051, Subguia 41459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.401,62
25/08/2025 11:08

Link para pagamento - Guia: 42051, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41459&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 11:08

Juntada - Guia Gerada - ELENICE BASILE - Guia 42051 - R$ 2.401,62
25/08/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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