01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018316-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Carece, pois, o sentenciado do requisito subjetivo para a obtenção do benefício.

Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo.

O diretor da unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
31/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:06

Não Concedido o Livramento Condicional
27/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:34

Ato ordinatório
12/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:22

Homologado o Cálculo
14/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
13/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:31

Ato ordinatório
04/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:34

Concedida a Comutação de Pena a Parte
29/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:23

Ato ordinatório
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
17/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 20:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 04:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:01

Expedição de Ofício.
06/12/2023 21:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002184-08.2023.8.26.0356

Silvia Maria Franco de Lima Valencio

Antonia Vanda de Lima

Advogado: Andre Bigalia Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 2022700-62.2025.8.26.0000

Jose Valdir Cezarin EPP

Ney Campos Advogados

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1000313-39.2025.8.26.0269

Carlos Alexandre Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassio Henrique Matarazzo Carreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1002878-80.2025.8.26.0590

Eduardo Conceicao Pereira

Beneficios Blue

Advogado: Wanderlei Andrade de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 03:04

Exibir Processo

Processo nº 4000624-58.2025.8.26.0566

Bruno Longhini

Pinhal Forros e Divisorias LTDA

Advogado: Alan Santana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 09:09

Exibir Processo