11/09/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:02

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 11:05

Prazo
02/09/2025 10:58

Unificação Pai
02/09/2025 10:15

Prazo
02/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022700-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: José Valdir Cezarin – Epp - Agravante: José Valdir Cesarin - Agravante: Regina Celia Martins Cezarin - Agravante: Julio Cezar Cezarin - Agravado: Ney Campos Advogados - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento parcial ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AOS AGRAVANTES JOSÉ VALDIR CEZARIN E REGINA CÉLIA MARTINS CEZARIN E INDEFERIDA AO AGRAVANTE JÚLIO CÉZAR CEZARIN, QUE DEVERÁ RECOLHER O PREPARO EM CINCO DIAS CONTADOS DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS EM CONTAS BANCÁRIAS.

CUMPRE AO EXECUTADO COMPROVAR A IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO, NOS TERMOS DO ART. 854, §3º, I, DO CPC.

DEVEDORES QUE NÃO DEMONSTRARAM QUE O VALOR BLOQUEADO DIZ RESPEITO A SALÁRIO OU RESERVA FINANCEIRA.

PENHORABILIDADE RECONHECIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 5º andar
29/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:11

Acórdão registrado
29/08/2025 13:17

Julgado virtualmente
29/08/2025 13:17

Julgado virtualmente
23/08/2025 20:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:00

Prazo
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 08:33

Despacho
24/04/2025 08:33

Despacho
22/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:58

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:23

Prazo
05/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 20:23

Despacho
03/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:16

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/02/2025 11:24

Processo Cadastrado
03/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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