TJSP - 0021372-08.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0021372-08.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Lúcio Correa de Mello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Fl. 198: Homologo o pedido de desistência, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Remetam-se os autos à origem, com as anotações e cautelas de estilo.
Oportunamente, arquivem-se.
Int.
São Paulo, 4 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Silva Coutinho (OAB: 327973/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0021372-08.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021372-08.2025.8.26.0041; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: José Lúcio Correa de Mello; Advogado: Eduardo Silva Coutinho (OAB: 327973/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/08/2025 01:53
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 19:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 19:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/08/2025 18:42
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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