21/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010155-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - BRENO SANTOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)
20/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:03

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:46

Concedida Progressão de regime
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:39

Declarada a Remição
16/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2024 14:08

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:31

Homologado o Cálculo
21/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:46

Expedição de Ofício.
10/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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