STJ - 1016090-49.2022.8.26.0114

11/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1063466/2024 - AgInt

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063466 - AgInt no REsp 2172455 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063466/2024 - AgInt no REsp 2172455/SP

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063466/2024 - AgInt no REsp 2172455/SP

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 27/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 1063466/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

07/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA apresentar resposta à petição n. 1063466/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1063466/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063466/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063466/2024

02/12/2024 11:22

Protocolizada Petição 1063466/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

11/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

01/10/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO